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Francisco Rolfsen Belda

O que faz um deputado

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Um ano depois de tomar posse na Câmara dos Deputados, em Brasília, o palhaço Tiririca cumpriu sua célebre promessa. Na campanha de 2010, ele vestira sua personagem e, com a voz entre inocente e irritante, desafiara os telespectadores no horário eleitoral gratuito. “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu também não. Mas vote em mim que eu te conto.” Teve recorde nacional de votos. Agora, ele contou: “Deputado trabalha muito e produz pouco.”

O palhaço e deputado tem razão. Legisladores em geral trabalham muito. Na maior parte do tempo, dedicam-se a construir acordos, realizar reuniões, mediar negociações, encaminhar indicações, exercer representações, alinhavar compromissos, articular interesses e, claro, participar de solenidades — de batizados a inauguração de maquetes.

Isso tudo dá trabalho, toma tempo, mas não constitui, exatamente, o que se espera como produto de um mandato parlamentar. Sua função constitucional de criar leis que sejam relevantes tem passado, na prática, muitas vezes, para as mãos do próprio poder executivo. Em Araraquara, por exemplo, a Prefeitura apresentou, em 2011, 146 projetos de lei contra 97 de todos os vereadores somados. Isso quando a iniciativa não é do judiciário, com seus tribunais superiores já acostumados a ocupar as lacunas deixadas na legislação — vide o caso Ficha Limpa.

Restaria a deputados e vereadores fiscalizar os atos e políticas de governo. Mas como, se suas maiorias parecem atuar, sempre, como linhas de transmissão dos paços e palácios, à espera da liberação de emendas, nomeações e outros nacos de poder? Fica o serviço para o Ministério Público, as minguadas vozes de oposição e a imprensa, que já fez virar especialidade o tal “jornalismo investigativo”.

Nesse ritmo, daqui a pouco, talvez alguém venha a propor a extinção, por desnecessidade, dessas nobres casas de leis do País, mantendo-se apenas alguns de seus tribunais de contas, menos por precaução do que por necessidade. E que o governo e a sociedade proponham e debatam as leis (como já ocorre), o judiciário lhes avalie a constitucionalidade (como já o faz) e a população se manifeste e decida por plebiscito, com uma urna eletrônica em cada esquina (como já é possível).

Seria certamente um desastre. Que Tiririca e seus colegas nos livrem de um futuro assim.

Escrito por Francisco Rolfsen Belda

12/01/2012 às 15:57

Publicado em Coluna

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