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Francisco Rolfsen Belda

Tráfico e tabu

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O Brasil entrou, nas últimas décadas, em um círculo vicioso com sua política de repressão ao tráfico, reflexo direto da “guerra contra as drogas” lançada por Richard Nixon, nos Estados Unidos, e que, agora, começa a ser revista por dezenas de países em todo o mundo, como mostra o documentário “Quebrando o tabu”, estrelado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e já disponível em algumas videolocadoras da cidade.

Até hoje, o tema tem sido pensado principalmente a partir de códigos criminais e da legislação penal, enquanto a lei que realmente governa o problema é a da oferta e procura. Com milhões de consumidores de todos os tipos e classes sociais demandando, diariamente, suas pequenas porções de maconha e cocaína, sempre haverá alguém disposto a correr o risco de lucrar com esse abastecimento.

O resultado são prisões superlotadas com jovens de comunidades pobres que viram nesse comércio, ainda que ilícito, uma alternativa para ganhar dinheiro, ainda que não muito. Na maioria dos flagrantes, não há arma ou violência envolvida. Depois de uns poucos anos, eles saem da cadeia ainda jovens e já pós-graduados no crime. Poucos conseguem emprego. Muitos voltam ao tráfico. Outros tantos passam a viver como moradores de rua, na mendicância.

Dois em cada dez presos no País respondem por tráfico de droga, segundo dados divulgados no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as mulheres, são seis em cada dez. Muitas delas “caíram” ao levar drogas para dentro dos presídios, a pedido de namorados e maridos encarcerados. Seus filhos restam, então, duplamente abandonados, e são talvez as principais vítimas do tráfico e de sua repressão.

Não parece haver um indicador sequer a atestar a eficácia da atual política antidrogas. Mesmo assim, no Brasil, este debate ainda engatinha. No início do ano, Pedro Abramovay, então secretário nacional de Justiça e indicado para a Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad), defendeu o fim da prisão e a adoção de penas alternativas para pequenos traficantes que não estivessem envolvidos com o crime organizado. Acabou forçado a se demitir. Fernando Henrique, pelo menos, já não corre esse risco.

Escrito por Francisco Rolfsen Belda

08/12/2011 às 15:44

Publicado em Coluna

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